Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de decisão liminar, derrubou, nesta sexta (17), a modificação no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) feita por Jair Bolsonaro e Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente. Com a mudança realizada em 2019, cadeiras para entidades civis foram cortadas e o governo federal ganhou maior presença e poder de decisão dentro do importante órgão. Leia mais (12/18/2021...
Cinco das sete frentes de exploração de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia, autorizadas pelo general Augusto Heleno, estão dentro de trecho do rio Negro que corta duas terras indígenas, onde vivem 11 etnias. Leia mais (12/17/2021 – 18h45)
Um casal da Flórida, nos Estados Unidos, despediu-se recentemente de alguns hóspedes não convidados: uma colônia de até 80 mil abelhas que invadiu a parede do chuveiro de sua casa. Leia mais (12/17/2021 – 06h00)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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