Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A transição para a energia limpa, necessária para evitar que a temperatura suba rapidamente, pode reduzir em 2% o PIB (Produto Interno Bruto) global até 2050, mas pode ser recuperável antes do final do século, disse um relatório da consultoria de recursos naturais Wood Mackenzie nesta quinta-feira (20). Leia mais (01/20/2022 – 13h13)
Alçado à condição de celebridade mundial após sobreviver a um desastre de avião e a 36 dias na selva, o piloto Antônio Araújo de Sena foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por transportar carga perigosa em uma aeronave sem condições de voo a um garimpo ilegal localizado dentro de uma unidade de conservação, no norte do Pará. Leia mais (01/20/2022 – 12h21)
Um grande e raro recife de corais em ótimo estado de saúde foi encontrado no Taiti por uma missão da Unesco. O achado é surpreendente, considerando que não se espera encontrar corais em áreas tão profundas quanto a em que esse foi observado, a mais de 30 metros de profundidade. Leia mais (01/20/2022 – 07h00)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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