Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Afirmações pseudocientíficas contribuíram para o enfraquecimento das políticas ambientais desde a década de 90 no Brasil, revela um estudo publicado nesta terça-feira (25) pelo periódico científico Biological Conservation. Leia mais (01/25/2022 – 22h33)
Os governos do Espírito Santo, de Pernambuco e de São Paulo debatem crescimento econômico com baixo impacto ambiental, nesta quinta-feira (27), em evento do programa SPIPA (Parcerias Estratégicas para a Implementação do Acordo de Paris, na sigla em inglês), ligado à União Europeia e ao governo da Alemanha, e da Associação Brasileiras das Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Leia mais (01/25/2022 – 21h00)
Um pirarucu com cerca de cem quilos -a espécie é um dos maiores peixes de água doce do planeta- foi morto neste domingo (23) por um grupo de pessoas em um condomínio de luxo em Ananindeua (PA), na região metropolitana de Belém. Leia mais (01/24/2022 – 22h25)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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