Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Fogões a gás emitem quantidades importantes de metano quando estão sendo acesos e mesmo quando estão desligados, segundo um estudo recente que vem se juntar a uma discussão crescente sobre os efeitos que os aparelhos domésticos a gás têm sobre a saúde humana e a mudança climática. Leia mais (01/29/2022 – 11h00)
O maior mamífero brasileiro corre o risco de desaparecer totalmente da mata atlântica, ambiente que foi o primeiro a ser afetado pela colonização europeia no país. Leia mais (01/28/2022 – 14h00)
O amanhecer no Rio de janeiro costuma maravilhar muita gente. Nos últimos dias, porém, cariocas e turistas ganharam mais um motivo para se deslumbrar como o nascer do sol. No lugar do amarelo e do laranja, o céu acordou com um inusitado tom de rosa que surpreendeu pela beleza. Registrado também em Salvador (BA), a razão do fenômeno, contundo, tem a ver com a poluição. Leia mais (01/28/2022...
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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