Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A revisão por 195 países da segunda parte do sexto relatório científico do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), grupo de especialistas em clima da ONU, começou nesta segunda-feira (14). Uma primeira parte deste relatório foi publicada em agosto passado, sendo dedicada às previsões de aumento de temperatura global. Esta segunda parte aborda os impactos da crise do clima sobre a vida no planeta e a necessária adaptação...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto para instituir o Pró-Mapa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala). Leia mais (02/14/2022 – 10h05)
O governo Jair Bolsonaro (PL) permitiu que a Souza Cruz, fabricante de cigarros, acesse o patrimônio genético de pelo menos cinco espécies de micro-organismos em uma área de fronteira, considerada indispensável à segurança nacional. O material se destina ao processo de fermentação do tabaco. Leia mais (02/14/2022 – 04h00)
SEÇÃO 1-PESCA
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08/09/2026 O peixe era vendido cortado em filé, sem pele, e utilizando um rótulo adulterado. O proprietário do estabelecimento foi...
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