Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A mata atlântica, o primeiro bioma brasileiro amplamente ocupado e destruído, será monitorada mais de perto a partir desta terça-feira (1º). É quando passa a funcionar o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) específico para esta vegetação, capaz de detectar áreas afetadas a partir de 0,3 hectare. Leia mais (02/01/2022 – 17h31)
Em um ano de recorde de desmatamento na Amazônia e pressão internacional para conter a destruição da floresta, o governo Jair Bolsonaro (PL) usou somente 41% do orçamento disponível para fiscalização -e as multas chegaram ao menor nível em duas décadas. Leia mais (02/01/2022 – 10h30)
O Sinpaf, sindicato que representa os trabalhadores da Embrapa, pediu à direção da empresa “a imediata exoneração de Evaristo de Miranda da assessoria da presidência da Embrapa”, através de nota publicada na sexta-feira (28). Leia mais (01/29/2022 – 16h49)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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