Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um empresário de Goiânia foi preso pela Polícia Federal suspeito de ter mandado incendiar dois helicópteros do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em Manaus na madrugada do último dia 24. Leia mais (02/03/2022 – 17h42)
Presença frequente nos desenhos animados e conhecida como um inseto bonitinho, as joaninhas também podem ser muito úteis no combate a pragas na agricultura. Carnívoras, elas podem se alimentar de pulgões, cochonilhas e outros invasores que atacam as plantações. Leia mais (02/03/2022 – 06h00)
O desmatamento na Amazônia brasileira atingiu um novo recorde para janeiro já nas três primeiras semanas do ano, segundo dados do programa Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Leia mais (02/02/2022 – 22h23)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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