Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Testes de DNA realizados em presas de elefantes possibilitaram descobrir a fonte do tráfico ilegal de marfim e desvendar uma vasta rede na África formada por organizações criminosas, afirma um estudo divulgado nesta segunda-feira (14). Leia mais (02/15/2022 – 10h00)
Temperaturas elevadas fazem com que espécies se espalhem com rapidez, afirma estudo sobre aceleração das mudanças no ecossistema antártico ocorridas nos últimos anos. O continente gelado passa por grandes transformações. O aumento das temperaturas na Antártida na última década e a redução da cobertura de gelo fizeram com que a vegetação nativa se espalhasse com rapidez em algumas regiões. A conclusão consta no primeiro estudo sobre a aceleração...
A maior parte do desmatamento em fazendas de soja em Mato Grosso foi ilegal, considerando o período de agosto de 2008 a julho de 2019, aponta uma nova análise do ICV (Instituto Centro de Vida). Leia mais (02/14/2022 – 07h00)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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