Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Em decisão comemorada pelo movimento indígena, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu, por unanimidade, o pedido do município de São Félix do Xingu (PA) para anular o decreto de homologação da Terra Indígena Apyterewa, do povo parakanã, assinada pela Presidência da República em 2007. Leia mais (03/09/2022 – 20h44)
Em decisão comemorada pelo movimento indígena, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu, por unanimidade, o pedido do município de São Félix do Xingu (PA) para anular o decreto de homologação da Terra Indígena Apyterewa, do povo parakanã, assinada pela Presidência da República em 2007. Leia mais (03/09/2022 – 20h44)
Um grupo de artistas liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso está realizando nesta quarta-feira (9), em Brasília, um ato contra projetos de lei que afrouxam a legislação ambiental. Leia mais (03/09/2022 – 17h48)
SEÇÃO 1-PESCA
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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