Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um cruzamento de dados feito pela Folha revela que mais de R$ 1 bilhão em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), aplicadas em 2020, permanecem sem encaminhamento a setores de conciliação, uma etapa a mais criada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para enfraquecer a fiscalização ambiental. Leia mais (03/27/2022 – 13h00)
Há uma região do Ártico que resiste aos golpes das mudanças climáticas. Leia mais (03/26/2022 – 16h44)
O Pantanal vai voltar ao horário nobre na segunda-feira (28), quando estreia a nova edição da novela, um clássico dos anos 1990, agora feita pela TV Globo. Leia mais (03/25/2022 – 23h17)
SEÇÃO 1-PESCA
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
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