9 de janeiro de 2018/
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Publicado em: 09/01/2018 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / Secretaria de Aquicultura e Pesca PORTARIA Nº 2.546-SEI, DE...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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31 de outubro de 2017/
Publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2017 a nova Portaria que reabre a pesca no Distrito de Cachoeira de...
27 de outubro de 2017/
27/10/2017 Coordenador da Pesca no Estado de São Paulo, Marcos Alves Pereira, comunica nesta data que a Portaria 1.275 de...
21 de julho de 2017/
http://www.anasps.org.br/proposta-susta-decreto-que-altera-regras-do-registro-do-pescador-profissional/
3 de julho de 2017/
Entre 1901 e 2010, o nível médio dos mares ao redor do planeta subiu, em média, 19 centímetros. O risco...
3 de julho de 2017/
Diante das ações governamentais para preservar o meio ambiente, o Brasil caminha para reduzir o desmatamento na floresta Amazônica. A...
30 de junho de 2017/
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) negou, nesta quarta-feira (28), um recurso da Samarco contra a decisão que acatou...
29 de junho de 2017/
Pode existir o dia da pesca. Mas eu acredito no dia do pescador! No dia da pesca o mar se...
28 de junho de 2017/
Enquanto houver Mares, Rios e peixe … …Sempre haverá alguém em busca desse peixe… …e sempre será chamado “ Pescador”
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8 de abril de 2022
A quantidade de metano na atmosfera aumentou para um nível recorde em todo o mundo em 2021, segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, que adverte para a necessidade de reduzir as emissões do gás. Leia mais (04/08/2022 – 08h00)
7 de abril de 2022
Uma atualização das metas de redução de gases estufa foi registrada pelo Brasil, nesta quinta-feira (7), na UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), formalizando, dessa forma, uma “pedalada climática“. Leia mais (04/07/2022 – 20h19)
7 de abril de 2022
A Meta, holding que controla o Facebook e o Instagram, anunciou nesta quinta-feira (7) que identificou e derrubou uma rede de perfis e contas ligadas a dois militares do Exército brasileiro que executava uma operação de desinformação sobre temas ambientais. Leia mais (04/07/2022 – 17h17)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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