23 de junho de 2017/
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A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual já destinou cerca de R$ 2,8 bilhões, entre...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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23 de junho de 2017/
O país nórdico já investiu quase R$ 3 bilhões em projetos de preservação e proteção de povos indígenas e da...
23 de junho de 2017/
Proteger a vegetação nativa em torno dos mananciais é fundamental para garantir a segurança hídrica. Pensando na qualidade da água...
22 de junho de 2017/
O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 346 que...
22 de junho de 2017/
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE) Aos Sócios da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z- 25...
19 de junho de 2017/
Em reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta última quinta-feira, 8, deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) pediu...
5 de junho de 2017/
Suspeito pagou fiança de R$ 2 mil e deverá arcar com multa de R$ 10 mil. Peixes apreendidos serão doados...
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6 de abril de 2022
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de duas ações da chamada “pauta ambiental” que questionavam omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) no combate ao desmatamento da Amazônia. Leia mais (04/06/2022 – 18h13)
6 de abril de 2022
Desde que existe vida marinha existe neve marinha -uma chuvinha incessante de resíduos e seres mortos que vão descendo da superfície para as profundezas do mar. Leia mais (04/06/2022 – 06h00)
5 de abril de 2022
Um despacho da Direção de Proteção Territorial da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o gabinete da presidência do órgão, obtido pela Folha, indica assédio e suposta tentativa de retaliação a servidores após o encontro de vestígios da presença de indígenas isolados em Ituna-Itatá, no Pará. Leia mais (04/05/2022 – 15h31)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Comissão que analisa criação da Agência Nacional de Proteção de Dados adia votação para quarta-feira
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa...
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
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