2 de julho de 2020/
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Antonio Naressi 1 de julho de 2020 Na manhã desta quarta feira a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Guarda Civil...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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1 de julho de 2020/
Postado em: 30/06/2020 ás 16:53 | Por: Paloma Minke Acompanhamento vem sendo feito há quase 80 anos para a pesca...
30 de junho de 2020/
No Dia do Pescador, portaria facilitou o acesso desses profissionais à tomada de crédito, inclusive do Plano Safra Ministério da...
19 de abril de 2018/
Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente...
2 de abril de 2018/
Recolhimentos, via Guia de Recolhimento da União – GRU, que foram efetuados em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e...
1 de março de 2018/
“O único período que não foi interessante foi dezembro porque houve uma pequena estiagem. Mas em janeiro e fevereiro melhorou...
22 de janeiro de 2018/
Ao Justificar o Veto Total ao Projeto de Lei nº 632/2017, o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin...
12 de janeiro de 2018/
A Polícia Ambiental de Pirassununga (SP) aplicou R$ 3,335 milhões em multas durante todo o ano passado, um crescimento de...
9 de janeiro de 2018/
Publicado em: 09/01/2018 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / Secretaria de Aquicultura e Pesca PORTARIA Nº 2.546-SEI, DE...
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7 de abril de 2022
A Meta, holding que controla o Facebook e o Instagram, anunciou nesta quinta-feira (7) que identificou e derrubou uma rede de perfis e contas ligadas a dois militares do Exército brasileiro que executava uma operação de desinformação sobre temas ambientais. Leia mais (04/07/2022 – 17h17)
7 de abril de 2022
O fotojornalista da Folha Lalo de Almeida, 52, estava no mês passado em uma aldeia indígena próxima a Altamira (PA) quando pediu que ligassem um gerador para que o sinal de internet funcionasse. Ali soube que havia vencido a categoria regional de longa duração do World Press Photo, a mais prestigiosa premiação de fotojornalismo do mundo, por seu trabalho na Amazônia. Leia mais (04/07/2022 – 07h00)
7 de abril de 2022
Era 13 de maio de 2021 quando Carlos Murillo, o gerente-geral da Pfizer na América Latina, revelou na CPI da Covid que o governo brasileiro ignorara ao menos cinco ofertas de doses de vacinas da Pfizer contra o coronavírus. No dia 24 daquele mês, o Brasil registrou 450 mil mortos em decorrência da pandemia. Seis dias depois, já eram 462 mil óbitos. Nenhum motivo para sorrir, muito menos...
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Comissão que analisa criação da Agência Nacional de Proteção de Dados adia votação para quarta-feira
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa...
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20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
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