Os moradores de regiões atingidas pelo fogo usado para ceifar a floresta amazônica estiveram mais expostos ao risco de agravamento...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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“Paciente gravíssima. Intubada ontem devido insuficiência respiratória, está respirando por aparelho (ventilador mecânico), sedada, necessitando de medicação endovenosa para sustentar...
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Bombeiros militares de Mato Grosso do Sul enterraram um macaco encontrado morto pelo incêndio que atinge o município de Bela...
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Nas últimas três décadas, o Brasil vem ficando cada vez mais seco. O país, de 1991 até 2020, perdeu cerca...
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Longe de ser um tempero numa receita política -algo que poderia ser adicionado ao gosto de cada governo- a participação pública é condicionante da proteção ambiental e abrir mão dela é inconstitucional. Leia mais (04/29/2022 – 04h15)
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (28) três decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que promoveram mudanças no funcionamento de conselhos ambientais, entre eles o que excluiu a participação da sociedade civil de fundo ligado à Amazônia. Leia mais (04/28/2022 – 17h33)
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (27) para derrubar uma alteração feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no conselho deliberativo do FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). Leia mais (04/27/2022 – 17h37)
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20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
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