15 de setembro de 2021/
O julgamento que analisa a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que deve ser...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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15 de setembro de 2021/
Uma pesquisa internacional feita com jovens de dez países mostra que os brasileiros entre 16 e 25 anos são os...
15 de setembro de 2021/
Uma terra indígena com data marcada para acabar, um estudo público que aponta a região onde ela está como promessa...
15 de setembro de 2021/
?Quem diria que chegaria o tempo em que o extrato bancário seria um passaporte para a vida. Alguns poderão dizer...
15 de setembro de 2021/
A prática da caça de golfinhos nas Ilhas Faroé (território autônomo da Dinamarca) está em xeque depois da morte de...
12 de setembro de 2021/
Quando um rio seca, a tragédia é visível. Suas águas desaparecem, dando lugar a uma paisagem terrosa e estampada com...
12 de setembro de 2021/
O registro de novos casos de maus-tratos envolvendo jumentos na Bahia, estado recordista no abate dos animais no país, acendeu...
12 de setembro de 2021/
As queimadas cresceram no cerrado em 2021 e atingiram níveis elevados para a última década. Considerando os primeiros oito meses...
12 de setembro de 2021/
Uma série de incêndios levou o caos para o interior de São Paulo nos dois últimos dias. O fogo causou...
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3 de maio de 2022
Menos de 3% dos alertas de desmatamento emitidos no Brasil pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e por outras ferramentas de monitoramento de desmate no país, desde o início da gestão de Jair Bolsonaro (PL), foram fiscalizados ou ocorreram em áreas com autorização para supressão de vegetação. Leia mais (05/03/2022 – 17h03)
3 de maio de 2022
A Polícia Civil de Minas Gerais identificou nesta terça-feira (3) o corpo de mais uma vítima do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. O nome não foi divulgado, mas pelas redes sociais os policiais informaram que se tratava de um engenheiro de produção com 30 anos à época do rompimento. Leia mais (05/03/2022 – 12h01)
3 de maio de 2022
Todos os anos, centenas de mulheres agricultoras da região da Borborema, no semiárido da Paraíba, realizam marchas contra o machismo e em defesa da agroecologia, um método que busca produzir alimentos segundo princípios ecológicos. Leia mais (05/03/2022 – 10h12)
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20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
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