O governo Jair Bolsonaro prepara uma atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e, na minuta finalizada de um...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Em mensagens ao principal órgão mundial responsável por orientar o combate às mudanças climáticas, o Brasil se opôs a recomendações...
Alimentos produzidos por comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, estão chegando às mesas...
Além dos eventos extremos, como ondas de calor, associados à crise climática, o mundo está ficando mais propenso à transmissão...
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (20) a antecipação, em cinco anos, da meta de redução das emissões de gases de efeito...
Apesar dos compromissos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, os planos para a produção de combustíveis fósseis...
Mais de 100 milhões de pessoas extremamente pobres estão ameaçadas pela aceleração da mudança climática na África, onde as poucas...
Assolada pela emergência climática com intensidade maior que a dos demais continentes, a África registrou em 2020 o terceiro ano...
Uma proporção maior de mulheres que de homens já mudou seus hábitos para combater a crise climática, e também são...
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O aquecimento global pode afetar furacões, em parte porque oceanos mais quentes oferecem mais energia para alimentá-los. Mas esse não é o único fator em jogo. Um estudo divulgado na quarta-feira (11) confirma que, em termos de frequência de furacões, os efeitos da poluição do ar são ainda maiores. Leia mais (05/13/2022 – 18h00)
O Exército negou um pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) de apoio logístico para que uma comitiva de parlamentares que foi a Roraima pudesse visitar as terras indígenas yanomamis. Leia mais (05/13/2022 – 10h49)
Empresas do grupo Santa Elina, do empresário Paulo Carlos de Brito Filho, desistiram de 95 pedidos de pesquisa mineral em terras indígenas (TIs) após questionamentos da Repórter Brasil e, com isso, deixaram de liderar o ranking de requerimentos que afetam territórios protegidos. Leia mais (05/13/2022 – 09h00)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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