31 de outubro de 2021/
O clima de urgência para conter o aquecimento global deve predominar nas próximas duas semanas na COP26, em Glasgow, na...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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31 de outubro de 2021/
Às vésperas da COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, o Congresso decidiu colocar em pauta projetos verdes,...
31 de outubro de 2021/
Centenas de pessoas se reuniram em Glasgow neste sábado (30) para exortar os líderes mundiais a agirem contra as mudanças...
30 de outubro de 2021/
Sob uma chuva fina, um grupo de ativistas climáticos americanos lança bombas de fumaça em Glasgow, cidade escocesa palco de...
30 de outubro de 2021/
De última hora, a China revelou seus novos compromissos climáticos para a conferência da ONU em Glasgow (COP26). Conheça abaixo...
30 de outubro de 2021/
Diz a sabedoria tradicional que ninguém sabe o que vai sair de cabeça de juiz ou barriga de mulher grávida...
30 de outubro de 2021/
No último minuto, a China revelou seus novos compromissos climáticos, pouco antes da abertura da conferência da ONU em Glasgow...
30 de outubro de 2021/
Sob o implacável sol amazônico, os pesquisadores a bordo do barco Comandante Gomes 3 apertam os olhos para não perder...
30 de outubro de 2021/
Em 1985, o mundo enfrentava uma grande crise ambiental. Após anos de estudos, os cientistas alertaram que a camada de...
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19 de maio de 2022
Revogar decretos, reinstalar conselhos, retomar a fiscalização ambiental e combater a invasão de garimpeiros em terras indígenas são algumas das 62 medidas emergenciais que o próximo presidente eleito deve tomar ainda nos primeiros cem dias de governo, segundo proposta lançada nesta quinta-feira (19) pelo Observatório do Clima, rede que reúne 73 organizações socioambientais. Leia mais (05/19/2022 – 17h02)
18 de maio de 2022
O ciclone Yakecan, agora classificada como tempestade subtropical, tomou os noticiários brasileiros na última semana. Em tupi-guarani quer dizer “o som dos céus”. O nome foi escolhido pela Marinha e oficializado por meio do Aviso Especial 356/2022, publicado em 16 de maio. Leia mais (05/18/2022 – 10h34)
18 de maio de 2022
A onda de frio que surpreendeu diferentes estados com um amanhecer gelado nesta quarta-feira (18) se comporta como uma espécie de turista que, impedido de sair Atlântico afora, tomou gosto pelo Brasil e resolveu conhecer novos destinos. Leia mais (05/18/2022 – 17h55)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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