Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Com presença de grupos indígenas isolados confirmada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), a Terra Indígena Jacareúba-Katawixi, no sul do Amazonas, está há quase seis meses sem a renovação da portaria de restrição de uso, mecanismo administrativo necessário para evitar o risco de mortes dos indígenas. Leia mais (05/23/2022 – 07h00)
Apenas 9 de 421 pontos de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, contaram com algum tipo de ação policial, dentro de um plano formulado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para tentativa de retirada de garimpeiros que estão na região ilegalmente atrás de ouro. Isso significa que incursões policiais só ocorreram em 2,1% das áreas de garimpo. Leia mais (05/23/2022 – 04h15)
O Ministério Público Federal do Pará acionou neste sábado (21) a Polícia Federal e a Polícia Civil do estado para tentar evitar um conflito na Terra Indígena Baú após a invasão por garimpeiros para tentar reativar uma área ilegal de garimpo que havia sido fechada. Leia mais (05/21/2022 – 14h55)
SEÇÃO 1-PESCA
