BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

95% das empresas relatam aumento de receita com IA
As empresas brasileiras já estão obtendo resultado...
Motta afirma que Republicanos será protagonista nas eleições de 2026
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (...
Conselho da Americanas elege novo diretor-presidente; saiba quem é o executivo
O conselho de administração da Americanas, em recu...
Mercado condominial cresce 23,8% e movimenta bilhões anuais
O mercado condominial brasileiro vive um momento d...
Participação da Petrobras nos contratos com distribuidoras de gás cai para 69%, aponta observatório
A participação da Petrobras nos contratos de longo...
Parecer de regulamentação da reforma tributária deve ficar para setembro
O projeto de lei complementar que finaliza a regul...
Na véspera da primeira sessão da CPI mista do INSS, Gleisi chama líderes da base para reunião
Na véspera da primeira sessão da Comissão Parlamen...
Esteves, do BTG, diz que bancos estão preparados para sanções e que cumprem ‘regras locais e internacionais’
O chairman do BTG Pactual, André Esteves, afirmou...
Desafios da transformação digital exigem visão integrada
Nas últimas décadas, a transformação digital conso...
Faturamento estimado de agências independentes é de R$ 1,68 bi
A maioria das agências de publicidade independente...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links