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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho, presidente emérito da Fiesp, morre aos 87 em SP
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Crise de comercializadoras limita crédito
As dificuldades enfrentadas por comercializadoras de eletricidade materializadas em pedidos de recuperação judicial têm feito com que bancos estejam restringindo
Público e privado por uma só saúde: a dos brasileiros
Cerca de 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Os outros 25% têm acesso à saúde
Brasil tem quase 10 mil novos milionários
O Brasil ganhou 9.215 milionários, considerando valores em dólar, no ano passado, elevando para 386 mil o número de pessoas
Aneel relicita 4 lotes de transmissão e prevê R$ 1,8 bi em investimentos
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Parceria entre público e privado impulsionará infraestrutura sustentável
O avanço em infraestrutura sustentável requer atuação conjunta de empresas, Estados e municípios, mas depende de condições que permitam capturar
Fim da cota chinesa faz frigorífico reduzir produção e conceder férias
Frigoríficos brasileiros se preparam para dar férias coletivas a funcionários de algumas de suas unidades a partir de julho, diante
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O governo anunciou nova rodada do programa Desenrola, agora voltado a trabalhadores informais que estejam adimplentes, com pagamento de empréstimos
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Brasil vence e vai às oitavas
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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