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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Lógica do 2º prejudica lulismo na disputa pelo Senado
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Aumenta pressão para definir candidato no Rio
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Benefício previdenciário e emenda eleitoral aceleram gasto do governo
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Curtas
Grupo Mateus notificado O Grupo Mateus anunciou ontem que foi notificado sobre um auto de infração lavrado pela Receita Federal
Com provisões para perdas, Raízen tem prejuízo de R$ 27 bi
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Curta
Licença da Atlas Lithium A Atlas Lithium anunciou na segunda-feira (29) que recebeu a licença ambiental para ampliar o projeto
Setor defende ministério para economia digital
O setor de telecomunicações defende que o presidente da República concentre a partir de 2027 ações para avanço na digitalização
Estudo mostra risco de classificação de terrorismo pelos EUA
A inclusão do PCC e do Comando Vermelho na lista de organizações consideradas terroristas pelo governo dos Estados Unidos pode
Cúpula do Mercosul busca fortalecer integração regional
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Fomento facilita acesso à cultura, mas financiamento segue concentrado
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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