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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Banco Mundial cortará gradualmente empréstimos à China até 2031
O Banco Mundial encerrará gradualmente seus empréstimos à China até 2031, após anos de redução no volume de empréstimos, refletindo
IA nas empresas cresce, mas adoção segue inicial
De acordo com dados levantados pela MIA, solução de inteligência integrada à plataforma IEG Analytics, a adoção de agentes de
Flávio repudia falas de Paulo Figueiredo sobre as mulheres: ‘ele não faz parte da campanha’
O senador e pré-candidato do PL à presidência, Flávio Bolsonaro (RJ) repudiou as falas do jornalista Paulo Figueiredo sobre mulheres
China pede ‘máxima cautela’ aos EUA sobre questão de Taiwan
O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, pediu aos Estados Unidos que tratem com "máxima cautela" das questões
Moraes manda PGR se manifestar sobre conclusão da Polícia Civil sobre arma de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)
TJDFT: Vizinho é condenado por ruídos excessivos contra criança autista
A Justiça do Distrito Federal condenou um morador a pagar indenização por danos morais a uma família que sofreu com
Tesouro projeta descumprimento até do piso da banda da meta fiscal entre 2028 e 2030
O governo federal não conseguirá cumprir a meta de resultado primário, nem mesmo no limite inferior da banda de tolerância,
STF estabelece prazo de 20 anos para prescrição de ações por improbidade e encerra julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quarta-feira (1º), que as ações de improbidade administrativa têm um teto prescricional máximo
Quase 70% do crédito pessoal não consignado não têm garantias, diz BC
Quase 70% do saldo do crédito pessoal não consignado não têm garantias, divulgou nesta quarta-feira (1º) o Banco Central (BC).
Sony deixará de lançar jogos em disco para PlayStation, com migração de games para ambiente on-line
A Sony anunciou nesta quarta-feira (1º) que deixará de produzir discos físicos para todos os novos jogos lançados nos consoles

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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