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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Suspensão da proibição de poderoso modelo de IA da Anthropic beneficia Amazon e Broadcom
A Anthropic vai restaurar o acesso ao seu mais recente modelo de inteligência artificial, nesta quarta-feira (1º), após chegar a
Nubank avança em desertos bancários; em Roraima e Amapá, mais de 70% são clientes
O Nubank divulgou a pesquisa Data Nubank, que combina dados internos e da Bain & Company, e mostra sua penetração
PF apura origem de dinheiro apreendido com Sóstenes e autenticidade de escritura
A Polícia Federal (PF) apura se os R$ 468 mil apreendidos em dezembro com o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Tribunal do Cade reabre caso sobre conduta da 99Food
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade), em decisão unânime, reabriu a investigação sobre possível conduta anticoncorrencial da
Vamos acompanhar a tendência de preços da gasolina, ‘mas não todos os dias’, diz presidente da Petrobras
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a empresa vai acompanhar a tendência dos preços da gasolina, “mas não
Fachin diz que entendimentos diferentes no STF expressam ‘saúde institucional’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (1º) que “compreensões distintas de fatos e
Boulos minimiza críticas de Alcolumbre à pressão para votar PEC da 6×1
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, minimizou as críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), às pressões
Desinformação no crédito agrava superendividamento no Brasil
O superendividamento das famílias brasileiras atingiu patamares históricos. Segundo levantamento da Serasa, mais de 80 milhões de brasileiros encerraram 2025
Presidente da Petrobras afirma que pediu para Lula a demitir caso algo dê errado em sua gestão
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ele poderia demiti-la se algo
Ao lado de Lula, Wagner evita falar de investigações e destaca feitos do governo federal na Bahia
Em seu primeiro evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser alvo de uma operação da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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