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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

Enjoei define sucessão e escolhe ex-OLX como diretor-presidente
O conselho de administração do Enjoei aprovou, nesta quarta-feira (1º), o início do processo de transição da presidência da companhia
Vorcaro e publicitário mandaram vasculhar vida de jornalista Malu Gaspar: ‘Preciso calar essa mulher’
Diálogos obtidos pela Polícia Federal (PF) mostram que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master, e o publicitário Thiago
Câmara aprova urgência para projeto de lei que criminaliza a misoginia
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que criminaliza a misoginia. O texto,
IA avança na vida digital dos brasileiros
A Assurant, Inc. (NYSE: AIZ) que redefine limites da proteção — promovendo soluções e prestando serviços para os setores financeiro,
Globo recebe selo Pró-Ética da Controladoria Geral da União
A Globo foi premiada nesta quarta-feira (1º de julho) com o selo Pró-Ética da Controladoria-Geral da União (CGU). O reconhecimento
Telefônica Brasil anuncia incorporação da Cyberco pela TIS
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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