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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Grupo Dolly é alvo de pedido de falência por procuradorias da Fazenda Nacional e de São Paulo
Em uma iniciativa inédita, as procuradorias da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo se juntaram para pedir a
Alibaba chega a acordo para encerrar processo nos EUA sobre comércio de itens proibidos
A gigante chinesa de tecnologia e e-commerce Alibaba e seu processador de pagamentos baseado nos Estados Unidos concordaram em pagar
Simpar conclui venda de participação na Ciclus Amazônia por R$ 124,5 milhões
A Simpar informou, nesta quarta-feira (1º), a conclusão da venda de sua participação de 45% na Ciclus Amazônia para a
TSE mantém teto de gastos de campanhas eleitorais no mesmo valor de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o teto de gastos de campanha das eleições de 2026 nos mesmos patamares aplicados
Audiência na Câmara expõe divergência sobre natureza jurídica das stablecoins
A audiência pública realizada nesta terça-feira na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara escancarou a divergência entre Banco Central e
Em carta a católicos, PT defende direitos sociais e se esquiva de pauta de costumes
Em um gesto de aproximação do eleitorado católico, o PT divulgou uma carta defendendo pautas como o fim da escala
Lancha com Starlink estreia no maior evento náutico do Sul
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GPS fecha aquisição do Grupo Aster, do segmento de segurança patrimonial
O conselho de administração do Grupo GPS aprovou a aquisição, pela controlada Graber Segurança, de 65% das quotas do Grupo
Enjoei define sucessão e escolhe ex-OLX como diretor-presidente
O conselho de administração do Enjoei aprovou, nesta quarta-feira (1º), o início do processo de transição da presidência da companhia
Vorcaro e publicitário mandaram vasculhar vida de jornalista Malu Gaspar: ‘Preciso calar essa mulher’
Diálogos obtidos pela Polícia Federal (PF) mostram que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master, e o publicitário Thiago

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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