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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Espanha vence Áustria por 3 a 0 e passa às oitavas
Sob a mirada de ilustres torcedores espanhóis – caso do casal de atores Javier Bardem e Penelope Cruz e da
Nunes Marques marca reuniões com institutos de pesquisas e big techs
O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou reuniões com institutos de pesquisa e com big techs
CVM edita resolução para aumentar controles contra lavagem de dinheiro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira (2) resolução que determina que instituições financeiras aumentem os controles contra
Flávio liga Master ao governo Lula e omite sua conexão com Vorcaro em documento aos EUA
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, atribuiu o escândalo das fraudes no Banco Master a membros do governo
Lula diz que ‘pede a Deus’ para Elmano, atrás nas pesquisas, se reeleger
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta quinta-feira (2), um gesto de apoio ao governador do Ceará, Elmano
Embraer registra recorde de 65 aeronaves entregues no 2º trimestre
A Embraer entregou 65 aeronaves no segundo trimestre de 2026, registrando seu melhor desempenho de entregas no período durante os
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O mercado de inteligência artificial passou quatro anos vendendo produtividade. Agora começa a cobrar a conta pela decisão. Um levantamento
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Lula critica ‘traidores da pátria’ e diz que não há motivo para tarifaço ‘nem agora e nem depois das eleições’
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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