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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Messias afirma que governo não vai colocar o Pix em mesa de negociação com outros países
O advogado-geral da União (AGU), ministro Jorge Messias, defendeu, nesta quinta-feira (2), que o Pix é uma infraestrutura estratégica para
2026 é o último ano do PIS e da Cofins. E a janela final para recuperar créditos no sistema atual
Com a extinção das contribuições PIS e Cofins marcada para 1º de janeiro de 2027, a recuperação de créditos tributários
Trump diz que Warsh enfrenta um conselho ‘um pouco hostil’ no Fed
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (2) que o presidente do Federal Reserve (Fed), Kevin Warsh,
Mendonça demanda do Congresso, governo e PGR informações na LDO sobre doações em ano eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta quinta-feira (2), que as presidências do Congresso e da
GPA conclui venda de participação na Stix para RD Saúde
O GPA, dono da rede Pão de Açúcar, concluiu a venda da sua participação na Stix, correspondente a 66,7% do
Prio tem produção média de 178 mil barris por dia em junho, alta mensal de 8%
A Prio produziu uma média de 178 mil barris de óleo equivalente por dia no mês de junho, o que
Franco Douglas Lima Dias e Tera Smart Telecomunicações reforçam compromisso com impacto social por meio do Projeto Visão em Dia
Nos últimos anos, o debate sobre o papel das empresas na sociedade passou por uma transformação significativa. Se antes o
Juros futuros têm forte alta com cenários fiscal e monetário no radar
Os juros futuros voltaram a fechar em ritmo firme de alta nesta quinta-feira (2), repetindo o movimento da véspera à
Flávio sugere aos EUA diminuir impostos para empresas de cartão de crédito
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência, sugeriu aos Estados Unidos (EUA), em documento enviado ao Escritório do Representante Comercial
Brasil conclui ratificação do acordo Mercosul-Singapura, com validade a partir de 1º de agosto
O Brasil concluiu o processo de ratificação do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura, após depositar, na

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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