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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

STJ mantém suspensa assembleia da Ambipar, mas estende prazo que impede execução de dívidas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Ambipar para manter suspensa a execução de dívidas prevista no processo
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STF afasta incidência de PIS e Cofins sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras não integram a
Governistas pedem quebra de sigilo do caso Dark Horse e isonomia de tratamento no Caso Master
Parlamentares da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram uma petição ao presidente do Supremo Tribunal
Câmara aprova urgência de projeto que muda regras orçamentárias para viabilizar Redata
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o regime de urgência para o projeto de lei complementar
Cury cobra explicações de Moraes e diz que crescimento nas pesquisas é ‘fenômeno sem precedente’
O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve
FT: Governo Trump apoia OpenAI na disputa com The New York Times por direitos autorais
O governo Trump realizou uma intervenção extraordinária em uma disputa judicial entre o The New York Times e a OpenAI,
Revelações sobre Vorcaro, Moraes e Mendonça movimentam mais de um milhão de menções nas redes
Relatório do Instituto Democracia em Xeque, divulgado nesta quarta-feira (2), mostrou que as revelações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e
PGR envia a Mendonça acordo de delação de João Carlos Mansur, da Reag
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Venda de veículos cresce 22,1% em agosto, informa Fenabrave
O mercado de veículos novos continua aquecido como efeito da ampla oferta de novidades apresentadas, sobretudo pelas marcas chinesas. Em

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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