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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Lagarde, do BCE, não descarta deixar cargo mais cedo para entrar na disputa política na França
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, disse que não descarta deixar seu cargo antes do previsto para
PMI de Serviços da França sobe para 46,8 em junho, mas segue sob pressão
O setor de serviços da França encerrou o segundo trimestre sob pressão, mas deu sinais de alívio com uma desaceleração
PMI de Serviços da Alemanha sobe para 48,6 em junho, mas fica em retração pelo terceiro mês
O setor de serviços da Alemanha registrou em junho seu terceiro mês consecutivo em que a atividade de negócios ficou
Atividade econômica da zona do euro estabiliza em 50,0 em junho com alívio na inflação
A economia da zona do euro registrou estabilização no encerramento do segundo trimestre de 2026, interrompendo dois meses consecutivos de
PMI de Serviços do Reino Unido cai para 48,8, menor nível desde 2023
O setor de serviços do Reino Unido registrou uma clara perda de dinamismo no encerramento do segundo trimestre de 2026,
Demissão por justa causa: entenda quando pode acontecer, quais faltas a CLT prevê e quais direitos o trabalhador perde
A demissão por justa causa é a punição mais severa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela só
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A nova fase de 16-avos da Copa do Mundo de 2026 se encerra nesta sexta-feira (3). O vigésimo segundo dia
Bolsas avançam na Ásia após novo recorde do Dow Jones
As bolsas da Ásia fecharam em alta nesta sexta-feira, após o índice Dow Jones atingir mais um recorde histórico nos
IA: redesenho do trabalho e redução de equipes estão no radar dos executivos
A inteligência artificial (IA) já é parte da rotina dos escritórios e as organizações que têm alcançado mais impacto positivo
Tatiana Salem Levy: Precisamos matar simbolicamente o ex, e a escrita serve como arma
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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