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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

BC da Argentina adia vencimentos de US$ 6 bilhões em operações de recompra para depois das eleições
O Banco Central da Argentina prorrogou os vencimentos de US$ 6 bilhões em suas operações de recompra de títulos —
PDT tenta a 1ª suplência de Marina Silva e Simone Tebet no Senado em São Paulo
O PDT iniciou conversas com as pré-candidatas ao Senado Marina Silva (Federação PSOL-Rede) e Simone Tebet (PSB) para ocupar a
Após terremotos, Trump dobra a aposta em Delcy Rodríguez na Venezuela
O governo de Donald Trump está dobrando a aposta na presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, apesar do clamor público
STF julga em 19 de agosto eleições no Rio e novo pedido de vista pode inviabilizar pleito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para 19 de agosto o julgamento que vai definir o
Aval do BC para próxima fase da duplicata escritural ‘não deve demorar’, diz B3
O aval do Banco Central (BC) para o início da fase assistida das duplicatas escriturais deve ser dado ainda neste
ABToken nomeia Vanessa Buttala, do Mercado Bitcoin, como presidente do conselho
A Associação Brasileira de Tokenização e Blockchain (ABToken) nomeou Vanessa Butalla como presidente do conselho da entidade. Butalla também é
Lula manda indireta a Flávio Bolsonaro ao destacar necessidade de ‘experiência de vida’ neste ano eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta sexta-feira (3), a maratona de anúncios e entregas do governo federal
David do Prado, vendedor de proteção veicular, explica o que muda com a regulamentação do setor que protege 5 milhões...
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Calor extremo coloca à prova consumo de bebidas alcoólicas e afeta fabricantes na Europa
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Diretor da PF diz que não haverá ‘moratória’ de operações durante as eleições
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (3) que a corporação não fará “moratória” de operações durante o

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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