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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Governo autoriza concurso da AGU e nomeações no Ministério da Agricultura
O governo federal autorizou a realização de um concurso público para reforçar o quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União
Sucesso com FIDC exige de médias atenção à qualidade de recebíveis
No cenário de maior restrição ao crédito e aumento do nível de alavancagem em alguns setores da economia, empresas de
Exclusivo: Governo vai propor redução do teto de juros do consignado do INSS, diz ministro da Previdência Social
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou em entrevista exclusiva ao Valor que pretende levar ao Conselho Nacional de
Bruno Favarelli explica por que pequenas empresas precisam ser vistas antes de serem escolhidas
Segundo dados do Office of Advocacy da SBA (Small Business Administration), os Estados Unidos têm mais de 36 milhões de
Alta das exportações aos EUA é puxada pelos preços, visto que o volume ainda recua, diz Brandão
O aumento de 3,7% das exportações brasileiras para os Estados Unidos em junho foi puxado pelos preços, e não pelo
Americanas fecha venda da dona da Imaginarium para BandUP! por R$ 152,9 milhões
A Americanas fechou, na quinta-feira (2), a venda da Uni.Co, holding dona da Imaginarium, para a BandUP! e recebeu R$
Posto é interditado após fraude em volume de combustível vendido no interior de SP
Posto é interditado após fraude em volume de combustível vendido no interior de SP Um posto foi interditado pela venda
Petrobras usa combustível com 30% de conteúdo renovável para abastecer navio da Transpetro
O navio Olavo Bilac, da Transpetro, realizou o primeiro abastecimento de óleo combustível para navegação ("bunker") com mistura de 30%
Axia Energia e Alupar vencem leilão de transmissão, que tem deságio médio de 53,2%
A Axia Energia, antiga Eletrobras, ficou com três dos quatro lotes do leilão de transmissão encerrado nesta sexta-feira na B3,
AGU notifica Google no Brasil sobre perfis no YouTube que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (3) que notificou extrajudicialmente o Google no Brasil, pedindo a remoção imediata

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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