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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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O plano do governo Trump para criar uma Reserva Estratégica de Bitcoin foi dificultado por uma disputa entre dois departamentos
Após vídeo com fala sobre mulheres, Paulo Figueiredo desiste de audiência sobre tarifas nos EUA
O blogueiro e influenciador Paulo Figueiredo afirmou nesta segunda-feira (6) que não participará presencialmente da audiência pública do Escritório do
Macron visita Síria em 1ª viagem de líder da UE ao país desde a queda de Assad
O presidente da França, Emmanuel Macron, chegou à Síria, nesta segunda-feira (6), na primeira visita de um chefe de Estado
Especialista desmistifica a “cultura da correria”
Em um cenário marcado por agendas cada vez mais intensas e pela pressão constante por resultados, cresce o interesse por
Desde o início da Copa, EUA já apreenderam mais de 600 drones em áreas perto de estádios
Agências dos Estados Unidos apreenderam mais de 600 drones perto de estádios da Copa do Mundo da Fifa e de
Israel mata quatro pessoas no sul do Líbano e põe à prova trégua com Hezbollah
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Flávio Bolsonaro discursará por cinco minutos em audiência sobre tarifa dos EUA a produtos brasileiros
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Tentativa de Elon Musk de anular veredito sobre fraude no Twitter é rejeitada pela Justiça dos EUA
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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