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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Empresa do Vale do Paraíba renova selo da Microsoft
A Dataside, consultoria de dados e inteligência artificial com sede em São José dos Campos, renovou a certificação Advanced Specialization
Presidente do PL faz apelo por união ao chamar filiados para convenção de Flávio Bolsonaro em SP
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, conclamou os filiados à união ao convidá-los para a convenção do partido
Bolsas sobem em NY com impulso de tecnologia e Dow Jones renova recorde
Os principais índices de ações de Nova York terminaram o dia em alta nesta segunda-feira, com o S&P 500 e
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O dólar comercial encerrou o pregão desta segunda-feira em ritmo firme de queda, movimento que fez do real a moeda
Ibovespa destoa de demais ativos domésticos e fecha em forte queda com rotação para techs
a contramão do alívio registrado no câmbio e nos juros futuros, o Ibovespa apresentou um dia mais negativo desde o
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Imposto de exportação sobre petróleo é ‘redundante, desnecessário e injustificado’, diz IBP
O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) manifestou preocupação sobre a possibilidade de manutenção do imposto de exportação de petróleo. Segundo
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O número de mortos nos dois terremotos que atingiram a Venezuela subiu para 3.535, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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