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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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O mercado imobiliário de alta renda atravessa uma transformação estrutural em escala mundial. Se durante décadas fatores como localização e
PGFN define critérios para falência de grandes devedores
Regulamentada em março, a Portaria PGFN nº 903/2026 definiu critérios para a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em casos
Ibovespa termina em baixa com aumento da aversão a risco global, mas alta da Petrobras limita perdas
Depois de iniciar o pregão em alta moderada devido a um fluxo mais favorável para ações de valor, o Ibovespa
Bolsas em NY caem com pressão de ‘techs’ e tensões no Estreito de Ormuz
Os principais índices de ações de Nova York fecharam em queda nesta terça-feira (7), em meio a uma nova escalada
Argentina busca virada, despacha Egito e mantém vivo o sonho do tetra
O pulso ainda pulsa para os atuais campeões do mundo. Nesta terça-feira (7), em Atlanta (Estados Unidos), a Argentina manteve
Senado aprova transferência automática de pensão alimentícia para conta de beneficiário
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que estabelece a transferência automática da pensão alimentícia do
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Conta da IA continua a crescer com disparada dos gastos de Alphabet, Amazon e Meta
Enquanto as preocupações com os elevados gastos em inteligência artificial pesam sobre o mercado, novas projeções do BofA Securities tendem
Ameaças não aceleram tramitação, reage Alcolumbre após petista cobrar andamento da PEC da escala 6×1
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu as declarações do líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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