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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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EUA dizem ter iniciado ‘potentes ataques’ contra o Irã por retaliação a cargueiros atingidos
Em postagem no X, o Comando Central das Forças dos EUA afirmou ter iniciado uma série de “potentes ataques contra
Tenda eleva lançamentos em 59% e vendas em 17% no 2º tri
A incorporadora Tenda terminou o segundo trimestre com lançamentos avaliados em R$ 1,77 bilhão em valor geral de venda (VGV),
Planalto acusa Flávio Bolsonaro de legitimar investigação injusta dos EUA contra o Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou, nesta terça-feira (7), a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL),
Conectividade se torna infraestrutura estratégica
Tratores autônomos, caminhões rastreados em tempo real, equipamentos de mineração monitorados a distância. A automação avançou sobre os setores produtivos
Relator promete para esta quarta-feira parecer do PL das empresas de tecnologia
O relator do projeto de lei (PL) que regula a concorrência de empresas de tecnologia no país, deputado Aliel Machado
Líder do governo no Senado desaprova classificação de Alcolumbre como ‘inimigo dos trabalhadores’
A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou hoje em entrevista ao Valor, ser contra classificar o
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Como surgiu o conceito da Expo Empreendedor?
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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