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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Área técnica do Cade aprova fusão entre Paramount e Warner
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou sem restrições a aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount,
Câmara aprova medida provisória que abre crédito de R$ 10 bilhões para subvenção do diesel
A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento
Comissão da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes como punição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Egito renova contrato do técnico Hossam Hassan após campanha na Copa do Mundo
A Federação Egípcia de Futebol (EFA) informou nesta quarta-feira (8) que aprovou a prorrogação do contrato do técnico da seleção
Combate à violência política digital contra mulheres é foco de campanha nacional
O Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados e a Delegação da União Europeia no Brasil lançaram
Ibaneis Rocha desiste de concorrer ao Senado no DF
O ex-governador do Distrito Federal (DF) Ibaneis Rocha (MDB) desistiu de concorrer ao Senado Federal. Ibaneis é investigado no âmbito
Gol inaugura voo entre Rio e NY e faz do RIOGaleão centro da expansão internacional da empresa
A Gol iniciou nesta quarta-feira (8) a operação do voo direto entre o Aeroporto Internacional Tom Jobim (RIOGaleão), no Rio,
STF confirma regra que destina 30% do fundo eleitoral para candidaturas de pessoas negras
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da regra que destina 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento
HYPR, de marketing digital, cria com Unicamp plataforma baseada em IA e análise de 250 milhões de notas fiscais
Com modelo de negócios que usa estruturas de dados e geolocalização para desenvolver campanhas de publicidade personalizadas, a startup HYPR
Paramount não fechará acordo com Warner Bros antes de 22 de julho, em meio à investigação no Oregon
A Paramount informou que não concluirá a aquisição da Warner Bros pelo valor de US$110 bilhões antes de 22 de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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