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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Azul quer reduzir endividamento e faz aposta no passageiro de alta renda
relistagem das ações da Azul na Bolsa de Nova York (Nyse) marca o encerramento do processo de reestruturação da companhia
Feriados nacionais 2026: veja os que ainda restam no segundo semestre
Quem ainda não organizou o calendário de folgas tem tempo: restam seis feriados nacionais em 2026, todos concentrados no segundo
9 de julho é feriado do quê? Entenda a Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo
Os paulistas celebram nesta quinta-feira (9) o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932. A data relembra o levante armado liderado
Inflação ao produtor da China acelera pelo quarto mês consecutivo
A inflação ao produtor na China acelerou em junho e ficou em linha com as expectativas do mercado, avançando pelo
Preço do petróleo dispara para patamar mais alto em duas semanas após novos ataques em Hormuz
O preço do petróleo disparou nesta quarta-feira (8) após os Estados Unidos realizarem uma nova série de ataques contra o
Câmara aprova projeto que torna os incentivos à indústria de reciclagem permanentes
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Prefeito do Rio diz que rever coordenação dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont seria ‘retrocesso’
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Vale renova contrato de transporte ferroviário com MRS até 2041
A Vale anunciou nesta quarta-feira (8) a renovação de um contrato de longo prazo com a MRS Logística para o
Relator protocola parecer de projeto que regula concorrência entre empresas de tecnologia
O relator do projeto de lei que trata da concorrência nos mercados digitais, deputado Aliel Machado (PV-PR), protocolou seu parecer

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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