Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) fizeram protestos em 40 das 47 unidades nesta quinta-feira (23) durante a greve nacional da categoria. O grupo pede a saída de Marcelo Xavier da presidência da fundação, uma profunda investigação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips e o reforço da segurança no Vale do Javari (AM), onde os dois foram assassinados. Leia mais (06/23/2022...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que isenta o Estado da responsabilidade de fiscalização sanitária do agronegócio e permite que tal atividade seja feita pela iniciativa privada. Leia mais (06/23/2022 – 13h08)
Os 121 parágrafos do documento “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil” do Partido dos Trabalhadores, no que respeita à crise climática do planeta, têm coisas novas e coisas boas. O problema é que as coisas novas são superficiais e as coisas boas são poucas. Leia mais (06/23/2022 – 14h24)
SEÇÃO 1-PESCA
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