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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Alta do INCC acende alerta para cobrança abusiva em imóveis
A nova alta do INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção), divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), reacendeu um alerta
Instituto Senders fortalece proteção social em Camboriú
O crescimento acelerado de cidades da região litorânea catarinense tem ampliado os desafios relacionados à assistência social, à segurança alimentar
CMN retira juros da carência de crédito para adimplentes do Fies
O Conselho Monetário Nacional (CMN) adotou, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (10), medidas que diminuem a atratividade da linha
Crimes cibernéticos aumentam 28% no Brasil e geram alertas
O avanço acelerado da digitalização financeira no Brasil trouxe consigo um efeito colateral preocupante: a escalada sem precedentes dos crimes
Pr. Pedro Medina reúne público com Pr. Paul Enenche em SP
Cruzada no Ginásio da Portuguesa reúne multidão e tem vigília com Pedro Medina e Paul Enenche Evento realizado durante dois
EUA e países latino-americanos expressam ‘profunda preocupação’ com a Colômbia
Os Estados Unidos e um grupo de países da América Latina afirmaram, nesta sexta-feira (10), que têm “profunda preocupação” com
Jornalista de SC fará travessia nadando costas
Uma travessia de mar já exige preparo físico e resistência. Mas a jornalista e nadadora de águas abertas Juliana Germann
EUA exigem que o Irã interrompa os ataques no Estreito de Ormuz
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Prioridade é evitar que pessoas ligadas ao crime organizado sejam candidatas, diz presidente do TRE-RJ
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que a corte
Dossiês contra CEOs de bancos são de ‘extrema gravidade’, diz Febraban
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota após as revelações de que emissários de Daniel Vorcaro, do Banco Master,

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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