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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Crítica de Tarcísio a Marina e Tebet foi ‘agressão gratuita’, afirma Haddad
O pré-candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou nesta sexta-feira (10) ter ficado perplexo com a crítica
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Lula reafirma apoio à reconstrução da Venezuela após terremotos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta sexta-feira (10), com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, sobre
A Sociedade Brasileira de Genética Médica completa 40 anos
Há 40 anos, a genética médica ajudava a decifrar doenças. Hoje, transforma diagnósticos, tratamentos e o futuro da medicina. Sociedade
Orquestra Chinesa de Shanghai apresenta “Cores da China”
Parte integrante da programação cultural oficial do Ano Cultural Brasil-China 2026, a Orquestra Chinesa de Shanghai chega em julho ao
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Instituto Senders fortalece proteção social em Camboriú
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CMN retira juros da carência de crédito para adimplentes do Fies
O Conselho Monetário Nacional (CMN) adotou, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (10), medidas que diminuem a atratividade da linha

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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