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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Evento debate descarbonização sem perda de competitividade
Soluções tecnológicas viáveis para descarbonizar a produção de setores como o de aço estarão em discussão Divulgação O desafio de
Salário tem menos apelo que oportunidade entre jovens, aponta pesquisa
Oito em cada dez jovens consideram que, embora a remuneração seja importante, ela não é o principal fator na escolha
Longevidade não pode ser olhada só com lentes fiscalistas
Acabou a Copa do Mundo para o Brasil e o próximo grande evento aqui, muito mais importante, são as eleições
Governo corre para aprovar MP do frete, mas anistia promete polêmica
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Valor médio do transporte sobe 20% no 2º trimestre
O preço do frete rodoviário de cargas atingiu um novo recorde no segundo trimestre de 2026, mesmo com a desaceleração
Brasil tem 60% dos partos por cesariana
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Pessimismo empresarial é o maior desde a covid
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A dois dias da decisão, Lula diz que ‘não vai ter tarifaço’
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Imposto sobre exportação de petróleo deve gerar novas ações
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Lula amplia ações para aproximar-se do eleitorado evangélico
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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