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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Brasil tem 60% dos partos por cesariana
A escolha pelo parto por cesariana não é uma escolha individual isolada, mas consequência de fatores psicológicos, sociais e estruturais,
Pessimismo empresarial é o maior desde a covid
As condições correntes da economia e as expectativas para os próximos seis meses levaram o pessimismo dos empresários industriais a
A dois dias da decisão, Lula diz que ‘não vai ter tarifaço’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13) que “não vai ter tarifaço”, ao falar sobre a
Imposto sobre exportação de petróleo deve gerar novas ações
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Lula amplia ações para aproximar-se do eleitorado evangélico
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MPE edita orientações para tentar conter avanço do crime organizado nas eleições
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Governo atua para reduzir risco de questionamentos
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Petróleo avança quase 10% com aumento das tensões entre EUA e Irã
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Planalto tenta aprovar MP do Frete
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Carta leva Moraes a suspender visitas de Flávio a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias as visitas do senador e pré-candidato à

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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