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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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No final da COP30, em Belém, no Pará, essa quarta-feira (19/11) foi dia de construir melhores práticas agrícolas e sistemas alimentares. O dia também apresentou caminhos para restaurar terras degradadas e fortalecer a agricultura familiar.
O Brasil lançou a iniciativa global de “Investimento em Agricultura Resiliente”, junto com outros nove países, para acelerar o financiamento e o uso de tecnologias, e recuperar áreas agrícolas degradadas em todo o mundo. Se apenas 10% dessas terras fossem recuperadas, poderiam render 44 milhões de toneladas de alimentos a mais por ano.
Outro importante momento, nessa quarta, foi a reunião de Alto Nível, que celebrou os 117 “Planos para Acelerar Soluções”. O evento destacou a implementação da Agenda Global de Ação Climática, reforçando as principais conquistas dos últimos anos, assim como destas duas semanas de negociação.
Na coletiva de imprensa, na noite dessa quarta, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, disse que as negociações continuam, mas esta COP já criou documentos que permitem implementar muitas ações necessárias para combater a mudança do clima.
“Então ficou muito claro essa transição entre as COPs para negociação, que continuarão a ser absolutamente essenciais para as negociações, mas também a COP que criou os documentos que já permitem que nós possamos implementar muitas das coisas que são necessárias para combater a mudança do clima.”
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comentou o chamado “Mapa do Caminho”, proposto pelo Brasil para afastar a dependência dos combustíveis fósseis.
“Todos tinham perguntas, mas tenho certeza que tivemos boas respostas. Não respostas definitivas, mas respostas processuais no sentido de que o Mapa do Caminho é a possibilidade de que países desenvolvidos ou em desenvolvimento possam estabelecer suas trajetórias da melhor forma possível.”
Na pauta desta quinta-feira (20/11) será discutida a “Ação Climática centrada nas pessoas”, reconhecendo o papel das mulheres e meninas de descendência africana; “Soluções Climáticas Sensíveis à Raça” e igualdade de etnias. No final do dia, deverá ser anunciado um “Balanço Geral da COP30”, e os próximos passos da discussão a serem determinados.
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