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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Férias em casa: pequenas mudanças que deixam a rotina mais prática
Nem todo mundo aproveita as férias para viajar. Para muitas famílias, julho é um período de descanso em casa, com
PP tenta convencer Janaína Paschoal a concorrer à Câmara por SP
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QÓculos aposta em expansão sustentável e mira 300 lojas até 2028
Em um cenário econômico que ainda exige cautela dos investidores, a QÓculos encerrou o primeiro semestre de 2026 com crescimento
Durigan diz que ainda não houve confirmação da imposição de tarifas pelos EUA
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (15), que ainda não houve confirmação da imposição de tarifas pelos
Terceiro maior mercado do Brasil e em constante crescimento, Goiânia ganha projeto de R$ 500 milhões
O aquecimento do mercado imobiliário de Goiânia acaba de ganhar um novo capítulo. Impulsionada pelo crescimento das vendas, valorização dos
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Vieira falta à sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
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Resultado mais fraco que o esperado em serviços não é uma ‘grande decepção’, diz FGV Ibre
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Novo Nordisk recebe aprovação da Comissão Europeia para Wegovy em comprimido
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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