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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Logo na abertura da COP30, o presidente Lula deu o tom a ser seguido nas negociações das duas semanas seguintes.
“A mudança do clima já não é uma ameaça do futuro, é uma tragédia do presente.”
A Conferência do Clima de Belém termina oficialmente na sexta-feira, dia 21 de novembro. Mas, a depender do andamento das negociações, pode se estender por mais alguns dias, já que as declarações e acordos são fechados na base do consenso, ou seja, todos os 198 países partes da convenção do clima precisam concordar com o que for apresentado.
Nessa última semana, a correria para fechar o que já está sendo chamado de Pacote de Belém incluiu uma mudança de metodologia, com uma força-tarefa entre os negociadores dos países participantes.
O pacote inclui itens como o Objetivo Global de Adaptação, transição justa, financiamento climático, e orientações ao Fundo para Respostas a Perdas e Danos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou alguns pontos importantes já alcançados, como o Fundo Floresta Tropical para Sempre. Segundo ela, um mecanismo inovador para manter as florestas que ainda existem.
Outros dois acordos foram fechados para deter a degradação florestal. Marina defende que a COP30 precisa apresentar soluções ou, pelo menos, avanços para o financiamento e ações necessárias para se evitar o colapso climático, conforme as metas globais estabelecidas na COP29, em Baku. É o chamado Mapa do Caminho.
“A decisão que foi tomada em Dubai, ela surpreendeu o mundo. Foi aprovado: não pode ultrapassar o 1.5. Foi aprovado o fundo de perdas e danos, triplicar renovável, duplicar eficiência energética, fazer a transição para longe de combustível fóssil. E quando se fala no Mapa do Caminho, é: nós decidimos tudo isso. Mas quais são os indicadores de esforços? A gente precisa criar novas métricas para pensar redução das emissões de CO2.”
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, explicou também que a transição energética é uma ação contínua. E que já começou.
‘A partir do momento que você tem uma China em que 50% dos automóveis hoje vendidos são elétricos, na Noruega 99% dos carros vendidos são elétricos. Todo o petróleo que é necessário para gasolina e para diesel, essa demanda vai diminuir e essa demanda representa mais de 50% do consumo de petróleo no mundo.”
Pelo menos 80 países já aderiram ao compromisso informal de abandono gradual dos combustíveis fósseis proposto pelo Brasil. Outros 35 países e organizações internacionais assinaram a Declaração de Belém para a Industrialização Verde, para garantir um modelo de crescimento sustentável.
Povos originários e tradicionais
Pela primeira vez os povos originários e tradicionais tiveram espaço de fala oficial em uma COP. O recado foi alto e claro: a resposta somos nós! Como na fala do cacique Raoni Metuktire, no encerramento da Cúpula dos Povos:
“Estou acompanhando que o governo quer explorar petróleo aqui na Foz do Amazonas. Se continuarem fazendo essas coisas ruins, nós vamos ter problemas ambientais. Nós, povos indígenas, e todos vocês. Nós estamos tendo muito calor, rio secando, esse rio em que estamos pode secar também. Ouçam o que eu digo: precisamos ter consciência e cuidar da nossa terra.”
Quanto ao petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas, a chamada margem equatorial, por enquanto, o Ibama autorizou os estudos para verificar se realmente existe potencial exploratório. Ainda não há previsão para produção de óleo e gás em escala comercial.
A ministra Marina já declarou que é natural que ocorram contradições nesse tema, mas lembrou que o Brasil ainda precisa do petróleo para viabilizar a transição energética.
“Nós já temos uma matriz energética limpa, em 45% dessa matriz energética, 90% da matriz elétrica. Temos fontes renováveis, do sol, do vento, da água, da biomassa. Podemos produzir hidrogênio verde. Temos soluções baseadas na natureza com os biocombustíveis, 30% na gasolina, 15% no diesel. Mas isso ainda não é suficiente. É preciso fazer o nosso próprio Mapa do Caminho para sair da dependência do uso de combustível fóssil.”
A Petrobras informou que a perfuração deve durar cinco meses. O poço será em águas profundas do Amapá, a 175 km da costa e a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, e será usado para obter mais informações geológicas sobre a região.
O rascunho da Declaração Final da COP30 dedica atenção especial aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O texto deve destacar as contribuições essenciais para manter florestas em pé, proteger a biodiversidade e fortalecer a resiliência climática.
Vamos encerrar está série com um alerta da ministra Marina, citando os cientistas do IPCC.
“Quando você tem uma guerra e você verifica que pessoas inocentes estão sendo destruídas, como acontece na Faixa de Gaza, na Ucrânia, e em alguns países da África, a gente objetivamente tem uma responsabilização a ser endereçada. Quando é a mudança do clima, parece que ninguém se sente responsável, mas estamos perdendo 500 mil vidas só por onda de calor, crianças e idosos. Se alguém chegar e joga uma bomba em cima de crianças e idosos, é terrível. Agora, nanobombas em relação à mudança do clima estão sendo jogadas o tempo todo e as pessoas estão perdendo suas vidas.”
Obrigada a você que tem interesse na agenda climática e nos acompanhou até aqui. Confira outros conteúdos especiais da Radioagência Nacional no site e nos tocadores de áudio, como o podcast Trilhas Amazônicas e a versão para os pequenos Trilhinhas Amazônicas, dentro do selo Crianças Sabidas.
*Com locução de Guilherme Strozi e sonoplastia de Jailton Sodré.
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