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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Empresas apostam em parceiros estratégicos
Movimento de mercado reforça a busca por eficiência operacional e impulsiona o modelo One Stop Shop A gestão da cadeia
Paranapanema recebe proposta de investimento de US$ 40 milhões por holding de Dubai
A Paranapanema, em recuperação judicial, informou, nesta quarta-feira (15), ter recebido uma proposta vinculante de investimento no valor de US$
Juros futuros fecham perto da estabilidade com pesquisa eleitoral e PPI mais fraco
Os juros futuros encerraram próximos da estabilidade nesta quarta-feira (15), em meio às preocupações com o cenário eleitoral no Brasil
Previc decreta liquidação de fundo de pensão da OAB-RJ e abre inquérito para apurar falhas na gestão
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou a liquidação extrajudicial da OABPrev-RJ, fundo de pensão da Ordem dos Advogados
Senado terá duas semanas de esforço concentrado no 2º semestre
O Senado terá duas semanas de "esforço concentrado" no segundo semestre deste ano, que será movimentado principalmente pelas disputas eleitorais
Ministros do STF afirmam que judicialização das pautas-bomba deve favorecer governo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram ao Valor que a tendência é derrubar pautas-bomba do Congresso se houver judicialização.
ONS contrata 344 MW em redução de consumo de energia, deságio médio de 49,23%
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) concluiu nesta quarta-feira (15) o mecanismo competitivo para contratar a disponibilidade de empresas
Axia conclui venda de fatia em ativos de transmissão ao Grupo Energia Bogotá por R$ 451,4 milhões
A Axia Energia concluiu a venda da fatia de 49% que detinha em quatro transmissoras de energia para o veículo
Casa Branca avalia liberar dados sensíveis sobre China e eleições nos EUA
A Casa Branca avalia a possibilidade de divulgar dados de inteligência sensíveis sobre a China e a capacidade de o
Senado estende prazo para uso de recursos do FGTS em crédito para Santas Casas
O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que prorroga o prazo de aplicação dos recursos do Fundo de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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