BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

Polícia Militar Ambiental de Pirassununga prende em flagrante dois ‘predadores’ do Rio Mogi Guaçu

Cadastro biométrico passa a ser obrigatório para todos os benefícios administrados pela União

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Juros futuros recuam em movimento de ajuste após estresse da véspera
Os juros futuros encerraram o pregão desta quarta-...
Pietro Mendes renuncia ao conselho de administração da Petrobras
A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (...
A pedido do governo, Alcolumbre retira de pauta votação da PEC dos precatórios
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)...
Coautor da Magnitsky diz a Trump que aplicar lei contra Moraes é ‘vergonhoso’ e pede revogação das sanções
O deputado democrata Jim McGovern cobrou, em carta...
Randolfe assume responsabilidade por derrota do governo na CPI mista do INSS e coloca cargo à disposição
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigue...
Avião da Força Aérea dos EUA que pousou no Brasil é usado pela CIA
A aeronave da Força Aérea dos Estados Unidos que p...
Na Unigel, clima tenso na saída de CEO e plano de recuperação judicial na mesa
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso...
Ibovespa tem leve alta após tombo; blue chips de bancos têm recuperação parcial
Em uma sessão marcada pela divulgação de pesquisa...
Governo pede para manter regime jurídico do BC e adia votação da PEC na CCJ
O governo Lula mandou ao relator da Proposta de Em...
Mulher é presa ao ‘esquecer’ 16 pinos de cocaína em mochila de bebê de 1 ano em Rio Pardo
Cocaína encontrada na mochila de bebê em creche de São José do Rio Pardo, SP Gui Burger/De Olho São José

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links