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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Criado há mais de 70 anos, o “Dia Mundial da Criança” está sendo lembrado nesta COP30. Segundo o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, o caos climático que o mundo vive é um dos maiores riscos para o futuro, ou seja, para as crianças de hoje.
Segundo a ONU, 1 bilhão de crianças vivem em risco extremo no mundo, e quase 6 milhões na América Latina correm o risco de entrar em situação de pobreza até 2030, chegando a 18 milhões no pior cenário.
Uma delas é Mariah, de apenas 13 anos. Ela veio de Porto Alegre para participar da COP30 em Belém, pois tem muito o que cobrar e contribuir com as negociações.
“Que deveria ter também um espaço para as crianças debaterem o que elas acham junto com os adultos. Até porque não é só os adultos que vivem nesse mundo, as crianças também. E como a gente diz, as crianças é o presente e o futuro, para que a geração de outras crianças vão vindo e vão compartilhando suas vivências também. A gente quer um mundo melhor para essas crianças do futuro. A gente quer um mundo melhor para nós”.
Macelly Silva, de 18 anos, é indígena de Manaus e representa o bioma amazônico. Ela também cobra mais participação e resultados na Conferência do Clima.
“Então eu acho que essas crianças que cresceram nas aldeias e os indígenas, adolescentes, eu acho que eles ensinariam bastante. Eu participo um pouquinho dessa mudança climática, não só eu, de outros estados também, só que a gente sofre mais com a seca. Então eu espero que melhor e bastante, porque tem muitas pessoas que sofrem com as mudanças climáticas”.
Nesta COP30, o Instituto Alana trabalhou para colocar a infância mais próxima do centro das negociações climáticas. O gerente do instituto, João Paulo Amaral afirma que o tema das crianças está cada vez mais presente nas Conferências do Clima. Mas segundo ele, a COP30 ainda precisa deixar um legado.
“Nas metas, inclusive, as metas dos países contemplem significativamente mesmo a proteção das crianças, financiamento climático, só temos 2,4% de financiamento climático que tem alguma diretriz ou menção a crianças e jovens. Então, quando a gente tiver uma decisão robusta, de fato, aí é que a gente consegue dizer que esse é um legado que realmente entregamos à COP das crianças, né?”
Mais de 40 crianças e adolescentes estiveram em momentos importantes da COP30, como o Diálogo de Alto Nível com autoridades políticas sobre Crianças e Clima, na Blue Zone, realizado na última segunda (17). No último sábado (15), crianças e famílias participaram da Marcha Global pelas ruas de Belém, em defesa da justiça climática.
Também foi lançada a “Declaração da COP das Crianças”, ao lado de mais de 70 autoridades.
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