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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Mais IA e menos ESG no futuro da auditoria
No intervalo de um dos painéis da Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, no mês passado, o presidente do
TCU dá aval a supersalários para grupo de servidores
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SP realiza operação contra crédito falso de ICMS
O governo de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, a operação Distrato para desarticular um esquema de comercialização
Transportes puxam baixa de 0,4% de serviços em maio
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Uso de energia em casa pode subir 3% ao ano até 2035
O consumo de energia elétrica por habitante nas residências do Brasil pode crescer até 3% ao ano, de acordo com
Reprovação cai, e desafio agora é melhorar ensino
A redução de quase 62% na taxa de reprovação do ensino médio em apenas três anos, apontada pela segunda etapa
Tarifaço perde alcance, mas pode atingir 40% da exportação aos EUA
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EUA confirmam novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros
O governo dos Estados Unidos confirmou no final da noite de ontem a imposição de um novo tarifaço de 25%
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TCU autoriza salário acima do teto para servidor
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar o pagamento de verbas fora do teto do funcionalismo público para

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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