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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Light pede saída de recuperação judicial
A Light pediu o fim de sua recuperação judicial nesta quarta-feira (15). O pedido se deu com a homologação de
Credores pedem impugnação de plano do GPA
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Rock in Rio vai compensar emissões de deslocamento
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Conar pretende avançar sobre o uso de IA na publicidade
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Ações da SpaceX As ações da SpaceX caíram abaixo do preço de sua listagem de US$ 135, nesta quarta-feira (15),
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A Delivery Hero está prestes a ser adquirida pela Uber em um negócio que avalia a empresa em cerca de
Final da Copa: Argentina x Espanha
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PL volta a acionar TSE contra pesquisa eleitoral
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Com El Niño no radar, Fazenda já prevê inflação acima da meta
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RJ tem operação contra lavagem
Dez pessoas foram presas nesta quarta-feira (15) numa operação conjunta entre a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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