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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Nesta quinta-feira (20), dia da Consciência Negra, muitos debates na COP30 são em torno das mudanças climáticas sobre as populações afrodescendentes.
Na Zona Azul, em Belém, ocorreu a mesa “Rumo a uma Ação Climática Centrada nas Pessoas: Reconhecendo o Papel de Mulheres e Meninas Afrodescendentes”. O debate foi todo centrado nos impactos das mudanças climáticas, que são mais intensos sobre as comunidades marginalizadas, e mulheres e meninas afrodescendentes.
Entre as mulheres que participaram do encontro, esteve a secretária executiva do ministério da Igualdade Racial, Raquel Barros. Segundo ela, as mulheres e meninas afrodescendentes ainda não têm reconhecimento no debate sobre a justiça climática.
“Essas mulheres e meninas não alcançaram a justiça e são as que sofrem os impactos desproporcionais de um modelo de desenvolvimento extremamente desigual. Nós precisamos enfrentar essas dinâmicas que submetem as mulheres e meninas afrodescentes a diversos tipos de violência em decorrência dos desafios climáticos porque enfrentar essas violências é valorizar o papel que essas mulheres têm desenvolvido de maneira central para enfrentar o racismo ambiental”.
Também no evento, participou a jovem campeã de juventude da COP30, Marcele Oliveira, que mencionou o racismo ambiental como ponto importante a ser debatido, quando se trata de crise climática.
“Aqui na COP30, a gente precisa lembrar que ação climática centrada nas pessoas significa que ação climática centrada na dignidade, na memória, na identidade e na justiça. E nesse dia da consciência negra que esta COP seja também o momento em que o mundo reconhece que enfrentar a mudança do clima é inseparável de enfrentar o racismo ambiental e enfrentar a desigualdade.”
Também participou do encontro a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Ela reforçou a problemática do racismo ambiental, que atinge em maior proporção, as mulheres e meninas negras.
“Os dados internacionais são claros. Mulheres negras, indígenas, ribeirinhas e periféricas estão entre as mais impactadas por enchentes, secas, insegurança alimentar e deslocamentos forçados. Isso é um resultado direto do racismo ambiental que estrutura quem tem acesso à proteção, aos recursos e ao direito de decidir sobre seus territórios”.
Por outro lado, a ministra das mulheres reconhece que essas mesmas mulheres, além de vítimas do racismo ambiental, têm a solução nas mãos.
“Elas são as guardiãs das soluções e nós estamos vendo isso muito bem aqui nessa COP. São elas que lideram projetos incríveis e que elas são capazes de produzir, de fazer e de realizar. Como as hortas comunitárias, as cozinhas comunitárias ou solidárias, os bancos de sementes, sistemas de alerta, redes de cuidado e estratégias de adaptação que mantêm a vida funcionando quando as instituições falham. Nas periferias urbanas e nas comunidades tradicionais são as mulheres negras que preservam a água, o alimento, a saúde e a espiritualidade dos territórios”.
O debate na COP30 ocorre em meio à Segunda Década da ONU para Pessoas de Ascendência Africana, que vai de 2025 a 2034.
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