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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Líder houthi ameaça instalações petrolíferas da Arábia Saudita em caso de escalada no Iêmen
O líder dos houthis do Iêmen, Abdul Malik al-Houthi, afirmou nesta quinta-feira que todas as instalações petrolíferas e outras infraestruturas
Novo tarifaço sobre máquinas pode gerar efeito em cadeia na indústria, aponta FGV Ibre
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Tarifaço dos EUA é tema de reunião de Lula com ministros
Horas após o anúncio da imposição das tarifas de 25% pelos Estados Unidos sobre produtos exportados pelo Brasil, o presidente
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Um aperto das condições monetárias na Coreia do Sul já era esperado pelos participantes do mercado. Ainda assim, o tom
Crime organizado movimenta bilhões por meio de criptomoedas, alerta órgão global
Criminosos estão se aproveitando de lacunas na regulamentação para movimentar bilhões em rendimentos ilícitos por meio do setor de criptomoedas,
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Estão abertas as inscrições para o concurso público da Procuradoria-Geral de Manaus (AM), que oferece seis vagas imediatas para o
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Senado do Chile aprova reforma econômica e tributária de Kast; projeto volta à Câmara
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Abertas inscrições para concurso da Polícia Civil do Paraná
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Civil do Paraná (PCPR). O certame busca formar cadastro de
Abinee avalia lista de exceções em novo tarifaço e reitera esforço por mais isenções
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) afirmou que, diante da imposição de novas tarifas de 25% pelos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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