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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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O ferro-gusa foi um dos produtos na lista de isenção dos Estados Unidos ao anunciarem, na noite de quarta-feira (15),
Campanha de Lula orienta militância a relacionar tarifaço dos EUA à família Bolsonaro
Horas após o anúncio da imposição das tarifas de 25% pelos Estados Unidos sobre produtos exportados pelo Brasil, a campanha
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Donald Trump está em seu segundo mandato não consecutivo como presidente dos Estados Unidos. Ele voltou à Casa Branca em
Governo Lula dará entrevista coletiva nesta tarde sobre novo tarifaço dos EUA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará nesta quinta-feira (16) entrevista coletiva sobre o anúncio da imposição
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A Destak, consultoria estratégica especializada em gestão, operação e performance de clínicas premium, acaba de lançar um agente próprio de
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Ibram pede ao ministro da Fazenda que mineração não tenha Imposto Seletivo
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CVM faz acordo com Receita para integrar dados de CNPJs
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fechou acordo de cooperação com a Receita Federal para integrar procedimentos de cadastro, alteração

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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